Moradia para Restaurar

Moradia em ruínas em Madalena a 350 metros do campo de Valadares e 3 km da praia.

Prédio inscrito no serviço de finanças em 1937 podendo ser restaurada ou construir nova moradia.

Descrição atual na conservatória:
. ÁREA TOTAL: 365 M2
. ÁREA COBERTA: 90 M2
. ÁREA DESCOBERTA: 275 M2

. Prédio inscrito no ano de 1937.
. Afectação: Habitação
. Nº de pisos: 1
. Tipologia/Divisões: 4

ÁREAS (em m²)
. Área total do terreno: 365 m²
. Área de implantação: 90m²
. Área bruta de construção: 90m²
. Área bruta dependente: 30m²
. Área bruta privativa: 60m²

Com projeto aprovado e licença de construção emitida em 2022/03/04 (taxas pagas), para construção de uma moradia, tipologia T3 com 3 frentes, entretanto, por não termos dado início á construção a licença caducou, desconhecemos a possibilidade de reativação ou renovação.

No entanto, caso esteja interessado na renovação da ruína existente (casa na caderneta predial) com as recentes alterações legislativas, todo o processo da reconstrução e respetivas licenças ficaram mais simples e menos burocráticas.

O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, introduz uma reforma significativa nos processos de licenciamento nas áreas de urbanismo, visando simplificar procedimentos administrativos e reduzir encargos para empresas e cidadãos. Esta iniciativa insere-se no programa SIMPLEX e procura eliminar licenças e autorizações desnecessárias, promovendo uma lógica de "licenciamento zero".

Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f), do artigo 4º, do Decreto-Lei nº 118/2013, de 20 de Agosto